02/03/2011 - Britânicos serão obrigados a tentar acordo antes do divórcio

Reduzir Normal Aumentar Imprimir Os casais em processo de separação na Grã-Bretanha serão obrigados a passar por uma tentativa de mediação antes de serem liberados para ir à Justiça, de acordo com uma medida que entra em vigor no próximo mês.

A determinação, que começa a valer a partir do dia 6 de abril, tem como objetivo reduzir o número de processos de divórcio litigiosos que chegam todo ano aos tribunais britânicos.

Na mediação, um agente independente tenta ajudar as partes a chegar a um acordo amigável sobre os termos da separação, como guarda de filhos, pensão e divisão de bens.

Com as novas normas, os casais britânicos serão obrigados a passar por pelo menos uma reunião de mediação antes de ir à Justiça, na qual as partes são informadas sobre os detalhes de como funciona o processo de acordo.

A mediação propriamente dita somente pode ocorrer se o casal concordar com os termos deste processo. Se em algum momento uma das partes achar que a mediação não está funcionando, ela poderá recorrer ao tribunal.

As regras não se aplicam caso tenha ocorrido violência doméstica nos 12 meses anteriores à separação ou para casais cujos filhos são assistidos por programas de proteção à criança.

Segundo a advogada da firma Boodle Hatfield e colaboradora da BBC Katie O'Callaghan, a mediação não só poupa tempo e recursos dos tribunais, como também dá aos casais uma alternativa mais rápida, barata e harmoniosa de lidar com as disputas.

No entanto, O'Callaghan alerta que a mediação não é um fórum criado para reconciliar os casais em separação. A colaboradora da BBC estima que são necessárias, em média, entre três e cinco reuniões para que as partes cheguem a um acordo.

Os mediadores não são necessariamente advogados, embora o sejam na maioria dos casos. Mesmo quando o forem, eles são proibidos de dar assistência legal às partes envolvidas, devido a seu papel de independência e isenção.

Reuniões
A menos que a relação entre as pessoas seja muito conflituosa, a norma da mediação é que as reuniões ocorram com a presença dos dois integrantes do casal. Os encontros geralmente ocorrem em locais neutros, como no escritório do mediador.

No início do processo, o mediador fala individualmente com cada pessoa, para saber se ela está disposta a participar.

Se uma das pessoas do casal se sente desconfortável com um encontro cara-a-cara com a outra, é possível que a mediação ocorra com as partes ficando em salas separadas, com o mediador se deslocando entre as duas.

Caso a mediação seja bem sucedida, a decisão precisa ser ratificada pela Justiça, mas sem a necessidade da presença do casal em audiências perante um juiz.

(Fonte: BBC Brasil)