ParticiPais apóia projeto de lei da Alienção Parental


A diretoria da Associação Pela Participação de Pais e Mães Separados na Vida dos Filhos (ParticiPais) é amplamente favorável ao Projeto de Lei nº 4053/08, do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), que caracteriza a ocorrência da síndrome da alienação parental e estabelece punições para essa conduta (de advertência e multa até a perda da guarda da criança pelo pai que vier a praticar a alienação).

O projeto, ora em análise por comissão da Câmara dos Deputados, contempla aspectos do problema da ocorrência da Alienação Parental que vêm ao encontro das bandeiras de luta da ParticiPais.

Como organização da sociedade civil desde 2002 lutando por igualdade de condições de convivência entre ambos os pais e os filhos de casamentos desfeitos, a ParticiPais entende que o projeto poderá ajudar a diminuir problemas recorrentes como dificuldade de o pai que não mora com os filhos exercer o poder familiar, ocorrências de falsas denúncias contra um dos pais, omissão de informações sobre a vida dos filhos por parte do pai com quem residem, campanhas de desqualificação moral do pai com quem o filho não vive, entre outros.

“Finalmente esse importante tema será regulado em lei e trará enormes benefícios ao combate dessa síndrome altamente prejudicial às crianças”, diz o advogado Robinson Neves Filhos, pai de três filhos, presidente da ParticiPais.

Diante disso, a ParticiPais se junta aos esforços das demais associações, entidades e parlamentares que defendem os direitos de crianças, adolescentes, pais e mães a uma convivência de qualidade entre todos mesmo depois do fim do núcleo familiar original. A associação acredita que a aprovação do PL nº 4053/08 seja um passo importante nessa luta e pede a colaboração de todos para que alcance aprovação no Congresso.

Assessoria de Imprensa da ParticiPais
02/07/2009