01/12/2008 - Semana Nacional de Conciliação começa
hoje e vai até o dia 5 (Fonte G1)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre esta segunda-feira (1º) e a próxima sexta-feira (5) a Semana Nacional de Conciliação. O objetivo é estimular a prática de resolução de conflitos e de acordos sem a necessidade dos longos trâmites judiciais. O CNJ conta com a parceria do Ministério da Justiça e das justiças estaduais, federais e do trabalho.
Em todos os estados haverá postos de atendimento em horários diversos. Cada tribunal já determinou os casos que terão prioridade para a solução e intimou as partes envolvidas, segundo a Agência Brasil.
A conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes resolvem o problema por meio da ação de um conciliador. O papel do conciliador é aproximar os envolvidos, aconselhar e propor sugestões de acordo. Durante a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais de Justiça dos estados farão mutirões para analisar e resolver o maior número de casos possível.
A expectativa é de que, neste ano, o total de acordos fechados durante
a Semana Nacional cresça em relação aos anos anteriores.
Em 2006, foram agendadas 83.900 audiências e fechados 46.493 acordos.
Em 2007, o número de audiências aumentou para 227.564, resultando
em 96.492 acordos. Este é o terceiro ano que o CNJ concentra em um
dia ou período no mês de dezembro a promoção de
conciliações nos estados e no Distrito Federal
Conciliação
Segundo o Ministério da Justiça, todas as disputas judiciais podem ser resolvidas mediante conciliação, mas o maior número de casos solucionados dessa forma são relacionados a temas como direito do consumidor, habitação, sistema previdenciário e acidente de trânsito.
Para o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Rogério Favreto, na conciliação, não existem vencedores nem perdedores. “São as partes que constroem a solução para os próprios problemas, tornando-se responsáveis pelos compromissos que assumem e resgatando, tanto quanto possível, a capacidade de relacionamento”, afirma.
Em São Paulo, só participarão das audiências pessoas e empresas previamente inscritas.
No Rio de Janeiro, as audiências que estavam marcadas para 2009 foram
antecipadas. A novidade é o atendimento no ônibus da Justiça,
uma espécie de vara de conciliação itinerante. Até
sexta-feira, o ônibus deverá realizar 900 audiências de
conciliação previamente agendadas.
Para auxiliar nas conciliações, a Justiça Trabalhista do Paraná fez parceria com faculdades de direito. E contará com 130 duplas de acadêmicos voluntários de 15 faculdades de direito de Curitiba. Eles fizeram o curso de formação de mais de um mês para auxiliar durante a semana.
No dia 8 de dezembro, em que se comemora o Dia Nacional da Justiça, o CNJ divulgará o resultado das conciliações.