A Nova Mulher Mãe no Contexto da Família Moderna (10/03/2003)

I - A FAMÍLIA MODERNA
A família moderna vem-se estabelecendo pela contestação do modelo patriarcal familiar. A Revolução Industrial, tardiamente chegada a nosso país, a Segunda Guerra Mundial, e a adoção da mão de obra feminina pelo sistema capitalista de produção são fatores decisivos à ampliação do trabalho da mulher não apenas no âmbito do lar familiar, educação dos filhos, para galgar também posições profissionais no espaço público. A atuação feminina não mais se restringe ao âmbito privado. Nesse contexto, o modelo patriarcal de família e, por conseqüência, de sociedade não mais encontra guarida. Vivemos um período de franca transição e de conflitos entre o masculino X feminino. Ao estabelecer-se um novo paradigma social muitas questões palpitam em nossos corações: como se daria a maternidade; qual a função do pai; quais os valores a serem repassados às nossas crianças, e como? Conceitos como pai provedor, chefe da família, aquele que decide e provê, e mãe colaboradora e "do lar", aquela que incansavelmente trabalha no espaço privado, sem direito a salário, nem férias, ainda, o conceito de casamento indissolúvel, uniões infelizes para sempre, tudo isso começou a ser questionado, com a lenta, mas permanente ascendência da mulher no mercado de trabalho. A mulher conquistou a independência econômica. Teria conquistado a independência emocional?

A Família - Célula Mater
Não se questiona o valor da família tradicional que nos trouxe até aqui. Entretanto, parece unânime a opinião de que esta família precisa de ser repensada. Crimes como o de Suzane von Richthofen perpetrados contra pai e mãe nos chocam e nos lembram da necessidade não só de questionarmos os valores sobre os quais nossa família e, por conseqüência, nossa sociedade estão fulcrados, como também na premente necessidade de trazermos à baila e ao senso comum respostas efetivamente criativas. O questionamento daquilo que vigora, mas não serve ou não presta é importante. No entanto, é apenas um primeiro passo. As sugestões e as soluções, ainda que circunstanciais, já que estamos lidando com seres humanos em constante mutação, são mais que bem-vindas, são urgentes, deveriam ser naturais em uma sociedade como a brasileira, reconhecida por suas qualidades de flexibilidade e criatividade. É que o ranço patriarcal permeia nossos valores e nossa cultura das formas mais sutis, e, por isso, mais difíceis de combater, às mais grosseiras, e impede que tais respostas criativas surjam com a rapidez que gostaríamos. E as soluções que surgem ainda encontram barreira na impossibilidade de sua pronta aceitação, em razão da incapacidade de se criticar a sagrada família. Há uma grande dificuldade de mudarmos qualquer conceito que se refira à família. É senso comum o fato de que o ser humano não consegue sobreviver aos primeiros anos de vida sozinho. A família é imprescindível não só à formação do ser humano, mas à sua sobrevivência. Por tal razão a nominamos: célula mater. É senso comum também o fato de que a família moderna, ou seja, aquela que vivenciamos na atualidade, não tem conseguido cumprir o seu papel de formar seres humanos. Vivemos um contexto permanente de guerras e, especificamente, quanto ao Brasil, de violência, de miséria, de exclusão, de competição e de ausência quase absoluta de solidariedade. Por igual, a desagregação familiar é fato corriqueiro nos tempos modernos. Acontece pari passu com a emancipação feminina e com a sua independência econômico-financeira. Existem estatísticas que apontam que 30% dos casamentos brasileiros terminam em divórcio (vide Revista Veja do dia 05.03.03). Sem contar a desagregação pelo fim das uniões estáveis, reconhecidas por lei há menos de uma década. Com a dissolução da primeira família constituída pelo casal, podem surgir, pelo menos, duas formas distintas de família:
a) a família monoparental: aquela composta por um dos genitores e os filhos. Essa família também acontece no caso de mães solteiras ou de pais/mães solteiros e seus filhos adotados; b) a família reconstruída: aquela composta pelo casal e filhos de uniões anteriores, inclusive

Família Monoparental
A família monoparental é fato cotidiano no nosso dia-a-dia. Chegou mesmo a ser reconhecida como entidade familiar, para efeitos de proteção legal, pela Constituição de 1988 (art. 226, § 4o). A família monoparental se compõe por um dos progenitores e a prole.

Família reconstruída
A família reconstruída, ou seja, aquela em que um dos cônjuges ou companheiros trazem para o seio familiar prole de relações anteriores é uma ocorrência banal moderna. Trazem peculiaridades inéditas na história da instituição familiar, provocando situações sem precedentes. Com efeito, há uma espécie de "vazio social". Em outras palavras, sendo uma experiência inédita e não vivida por nossos ancestrais ou pelas gerações que nos antecederam imediatamente, não há padrão a ser seguido. Não existe paradigma a ser quebrado. Não há o "minha mãe fazia deste jeito". É uma situação inteiramente nova, e, como tal, traz a imensa possibilidade de se criar sobre essa nova forma de agregação familiar. Pelo ineditismo da situação, várias são as dúvidas e grande é a ansiedade dos atores envolvidos nessa nova cena familiar; tanto que verifico, empiricamente, que grande parte dos questionamentos da instituição família e da necessidade de adaptação de sua forma aos tempos modernos vêm precisamente de pessoas que vivenciam a desagregação de sua família e/ou a reconstrução de uma nova. Há dúvidas quanto aos termos utilizados, se padrasto/madrasta, padrinho/ madrinha, tio/tia. Há dúvidas quanto ao exercício da autoridade sobre filhos alheios etc.

II - A NOVA MULHER MÃE
A busca da igualdade. A responsabilidade. Independência econômica e emocional. Autogestão (Reich).
Com a conquista também do espaço público, pela inserção da mulher no mercado de trabalho, galgamos nossa independência econômico-financeira, nosso direito de votar e de sermos votadas, nosso direito de manifestarmos publicamente nossa opinião, enfim, nossa cidadania (direito a ter direitos). Conquistamos, formalmente, no Direito brasileiro, a igualdade de direitos e deveres em termos genéricos (art. 5o, caput, CR), e em termos específicos quanto à sociedade conjugal (art. 226, caput, CR). Hoje, a consagração do princípio da igualdade entre homens e mulheres se vê em inúmeros preceitos, sobretudo de Direito de Família, no Novo Código Civil. Tal não se dá, nos mesmos termos, no que diz respeito ao espaço privado. A mesma desenvoltura feminina não se manifesta, em regra, quando se trata de independência emocional, de maturidade. Ainda buscamos o príncipe encantado, o homem que provê, que nos passará segurança, que cuidará da nossa prole, que cuidará de nós mesmas, que trocará o pneu do nosso carro, ou o levará na oficina mecânica, se necessário for. Aquele que pagará sozinho a conta do motel... Vendemos a nossa liberdade, a nossa independência afetiva, em troca de uma frágil e ilusória segurança. Agimos como prostitutas. Delegamos parte de nossa capacidade de autogestão, por medo de gerenciarmos as nossas vidas sozinhas. Todo exercício de liberdade encerra, necessariamente, a responsabilidade pela autogestão. Em suma: o exercício da liberdade que a autonomia econômica possibilita exige, concomitantemente, que assumamos, por igual, as conseqüências dos nossos atos. Não dá para responsabilizar terceiros, o pai, a mãe, o marido, o namorado... Somos nós mesmas as responsáveis pelas nossas escolhas. É nesse contexto, que precisamos rever os papéis familiares: de mãe, de pai e de filhos. Como a liberdade econômica não veio, necessariamente, acompanhada da independência emocional e da maturidade, urge que reflitamos nesse sentido também, sob pena de nos vermos acuadas com uma dupla ou tripla jornada de trabalho, sob pena de perpetuarmos a eterna falta de liberdade que vivemos. Os anseios femininos não podem se limitar à necessidade de nos realizarmos enquanto seres humanos pensantes, pelo trabalho. Urge dividirmos a responsabilidade pela educação de nossos filhos, os cuidados com a organização da casa, deixando-nos tempo para cuidarmos da nossa saúde e bem-estar físico e para nos realizarmos sexualmente. São muitas tarefas para 24 horas. Precisamos de dividir. E não é apenas com a empregada doméstica ou com a babá, frutos da nossa sociedade miseravelmente desigual: é principalmente com o pai. Talvez em decorrência do resquício escravagista e da gritante desigualdade social brasileira vividos pelas figuras de nossas empregadas domésticas e babás, não tenhamos, ainda, a necessidade urgente das mulheres européias e norte-americanas de dividirem as tarefas domésticas, a educação e a guarda, se for o caso, dos nossos filhos com os nossos companheiros, com os pais.

O papel do pai. Cooperação. Iniciativa espontânea ou não.
Nesse contexto, verifico, empiricamente, pelo menos, duas situações distintas no âmbito familiar:
a) a do pai que espontaneamente divide as tarefas domésticas e educa em conjunto os filhos do casal (agradeçamos às suas mães pela boa educação que lhe passaram. Agradeçamos, em suma, às mulheres visionárias de gerações anteriores. Agradeçamos, por fim, à espontaneidade tão bem-vinda e que evita tantos conflitos);

b) a do pai que não toma tal iniciativa, apenas repete mecanicamente o padrão social patriarcal, que se tenta quebrar (é antes um ser desprovido de autoconsciência do que propriamente um "algoz"). Nós, mulheres, não podemos cruzar os braços e esperar que a iniciativa venha desse homem, resquício do patriarcal - porque certamente terá outras inúmeras qualidades. É necessário sairmos do caminho, deixarmos de fazer certas atividades domésticas, criarmos a oportunidade de que esse companheiro, esse pai, participe; seja pelas nossas necessidades profissionais, seja pelas nossas necessidades de tempo, seja pela evidente atitude saudável com relação às nossas crianças. Parece ser senso comum o fato de que, se mantivermos esse ritmo frenético de competição e destruição, não sobreviveremos, com os recursos naturais de hoje, por mais de três décadas. São evidentes os ganhos que a sociedade patriarcal nos lega: o cientificismo, a tecnologia, a velocidade da informação. Entretanto, é igualmente evidente o mal que a competição entre o masculino e o feminino, com a subjugação deste último, na sociedade patriarcal, tem causado à nossa sociedade. É necessário substituirmos o modelo de competição que vivemos, fruto da sociedade patriarcal, para um modelo novo, o da cooperação. Por que não começarmos essa cooperação dentro de casa, na célula mater? Por que não começarmos essa cooperação precisamente com nossos maridos e companheiros? Ensinando, pelo exemplo aos nossos filhos?

Contexto de desagregação. Separação.
Sugestão do compartilhamento da convivência com os filhos como conseqüência natural do que já era antes vivido.
A minha prática profissional, advocacia em Direito de Família, me permite afirmar sem errar: aquela mãe que tem vida própria, que é realizada profissional, afetiva e sexualmente não cria empecilhos à convivência de seus filhos com os pais. Ao contrário: ela "sai de cena", permitindo e, às vezes, exigindo mesmo, que, também no espaço privado, o homem possa ser um grande colaborador seu, permitindo que o homem também expresse sua individualidade original, no seio familiar. Se as tarefas domésticas, a criação dos filhos são divididas entre homem e mulher, é quase uma conseqüência natural que continuem a sê-lo, após a separação, por mais traumática, dolorida que esta última seja. Convenhamos: não existem separações que não sejam traumáticas e doloridas. O que varia é a maneira amorosa, madura ou não em que se desenvolvem referidos processos de separação. Digo amorosa, principalmente, quanto às pessoas dos filhos, inocentes que, em geral, muito pouco opinam ou mesmo, raramente, são chamados a opinar, no processo de desagregação familiar, embora sofram, como ninguém, as conseqüências. É o traço da família autoritária, nada, nada, democrática. Filho não é para ser ouvido, é para aprender a obedecer, de preferência sem questionar. Ah! esses adolescentes... Socialmente, há uma errônea noção de que mãe não erra, mãe não trepa, mãe é sagrada, mãe sabe o que é melhor para o filho e o filho... este? Filho é da mãe: "quem pariu Mateus que o crie", brocardo popular. Quando se sabe que: mãe erra, mãe tem desejos sexuais, como qualquer outro animal, mãe não é sagrada, mãe nem sempre (ou quase nunca) sabe o que é melhor para os seus filhos, e, sobretudo: filho não é da mãe. Filhos são do mundo, são seres humanos e não estão sujeitos ao direito de propriedade. Filhos não deveriam ser "moeda de troca" em separações de casais. Mães não deveriam se preocupar mais com a pontualidade da obrigação alimentícia do que com a convivência saudável de seus filhos com os respectivos pais. Não deveriam estar mais preocupadas com a guarda de suas crianças, em razão de referida pensão, ou pela cobrança social, que é fortíssima, do que em se respeitarem enquanto indivíduos, que têm medos, angústias, incertezas e necessidade de tempo só para elas: sem filhos.
Necessidade de conscientização da nova mãe. Liberdade com responsabilidade
Creio que a mulher moderna precisa de entender, assimilar - e rápido, pois nossos filhos estão crescendo - que não viverá a liberdade, enquanto não compartilhar a educação dos filhos e as tarefas domésticas com os pais e companheiros. Não se expressará plenamente, como indivíduo, não contribuirá para a formação de seres humanos mais livres e mais felizes. O repensar a família moderna encerra necessariamente a reformulação dos papéis de seus protagonistas. Não precisamos de deixar "o sapato apertar", seja pela dor da separação, seja pela prisão que a labuta feminina sozinha, no lar, diariamente, acarreta, para tomarmos certas atitudes, a fim de mudar e melhorar o convívio em família. Se é certo que teremos mais responsabilidade sobre nós mesmas, enquanto indivíduos responsáveis por nossas próprias escolhas, é certo também que colheremos o imenso prazer que é respirar em liberdade.

Palestra proferida pela advogada Deirdre de Aquino Neiva, vice-presidente da ParticiPais, no Terraço Shopping, em 10 de março de 2003, por ocasião da semana de homenagens ao "Dia Internacional da Mulher".