21/09/2009 - Presidente da ParticiPais vai à Câmara
discutir projeto da Alienação Parental
O presidente da Associação ParticiPais,
Robinson Neves Filho, e o diretor de Comunicação Carlos Dias
Lopes estiveram quinta-feira (dia 17/09) no gabinete da deputada Maria do
Rosário (PT/RS) tratando do projeto de lei sobre alienação
parental (PL nº 4053), do qual a deputada é relatora na Comissão
de Constituição Justiça e Cidadania da casa. Robinson
antecipou que a associação tem o máximo interesse em
que o projeto evolua no Congresso. Ele salientou que a absorção
do fenômeno da Alienação Parental pelo ordenamento jurídico
brasileiro será de grande valia para o encaminhamento de uma séria
de causas, hoje emperradas pela ausência do reconhecimento da alienação
parental como ocorrência pertinente em muitos casos de separação
de casais.
O assessor Luis Otávio Daloma, do gabinete da deputada, informou que está marcada para o dia 1º de outubro, às 10h, uma Audiência Pública, a ser conduzida por Maria do Rosário para abordagem e aprofundamento do assunto. Robinson antecipou que a ParticiPais tem interesse em contribuir com o aperfeiçoamento do projeto, visando a que ele se transforme em lei que venha a ajudar a minorar o sofrimento de pais, mães e filhos que ao longo do tempo padecem pelo isolamento a que as ocorrências de alienação dentro das famílias condenam um dos pais. “É chegada a hora de podermos contar com um instrumento legal que nos permita lutar contra esse mal que alija tantos filhos do contato com os pais”, disse Robinson, salientando a importância do trabalho da deputada no encaminhamento de debates que promovam o tema e amplifiquem sua discussão pela sociedade.
A desembargadora Maria Berenice Dias, fundadora e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), é uma das presenças confirmadas na audiência pública do dia 1º, que contará ainda com a jornalista Karla Mendes, da associação Pais por Justiça, e com o juiz Elízio Peres, um dos autores do projeto da Alienação Parental.