2ª Semana de Igualdade Parental - 22 a 26 de setembro
de 2003 - Brasília - DF
Ministra
Nancy diz que "mentalidade adversarial" só prejudica processos
de separação de casais
O primeiro dia de palestras da "Semana da Igualdade Parental (SIP)",
promovido em Brasília pela ParticiPais, levou 80 pessoas ao auditório
do Conselho de Justiça Federal. O evento que busca valorizar a convivência
entre pais e filhos mesmo superando obstáculos como a separação
prossegue até sexta-feira. A programação foi aberta com
a exibição do filme Kramer X Kramer, que aborda a temática
da disputa judicial em torno da guarda de uma criança. A seguir, foi
apresentada a palestra "Mediação Familiar", pela ministra
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi. A ministra é
autora de um projeto propondo a instituição de juizados especiais
para a resolução de questões familiares, composto por
equipes multidisciplinares que se debruçariam sobre os casos a fim
de analisá-los globalmente buscando a melhor solução.
Nancy disse que pela maneira como as questões são julgadas hoje
nos tribunais, torna-se praticamente impossível alcançar decisões
adequadas para a família. "Como se pode decidir sem conhecer as
pessoas, apenas baseado em páginas e mais páginas escritas por
advogados que levam o juiz a se inteirar apenas da situação
fática?", questionou ela, enfatizando que esta forma processual
só pode provocar sensação de impotência em quem
está julgando.
Nancy pregou que está na hora de os juízes brasileiros procurarem fazer uma nova reforma do Judiciário que passe mais pela alma do que pelas leis. "Precisamos mudar do comportamento adversarial para o pacificador. E isso deve começar pela universidade, que hoje ensina o futuro advogado a resolver tudo por meio de liminares. O advogado é a ante-sala do Poder Judiciário, e também precisa mudar sua mentalidade buscando a solução dos conflitos." A ministra apontou saídas para a situação atual, como o trabalho em equipe onde o juiz atuaria com a ajuda de conciliadores e terapeutas familiares, por exemplo, além da criação da figura do juiz leigo. "Nos juizados especiais, o juiz leigo presidiria a sessão e faria uma espécie de esboço de sentença, que depois seria levado a um juiz, que poderia ratificá-la ou divergir. Seria um passo importante para a tão necessária democratização da Justiça'', explicou Nancy. Ela disse que hoje há obstáculos que precisam ser superados para se chegar a uma situação próxima do ideal nas questões de sepearação matrimonial e decisão sobre filhos, e um deles seria a dificuldade que os juízes têm em trabalhar ao lado de outros profissionais "às vezes até mesmo por vaidade".
Guarda
Compartilhada - Na segunda palestra da noite a advogada Marie Claire Fibrom
Fidomanzo, colaboradora das associações de pais separados Apase,
de Florianópolis, e Pai Legal, de Londres, relatou sua experiência
de 14 anos em defesa da Guarda Compartilhada como melhor solução
para os filhos no momento das separações. Ela disse que o momento
atual é propicio à abertura de novos caminhos para o homem ter
maior espaço na criação dos filhos, pois, na contramão,
a mulher ganha cada vez mais oportunidades nos campos social e profissional.
"A intensidade do amor não faz diferenciação de
sexo. Portanto, a criança tem o direito de ter o convívio próximo
tanto do pai quanto da mãe, isso é inquestionável'',
enfatizou Marie.
Ela disse que é importante que todos, advogados e as partes que estão
se separando, busquem pensar no melhor para a criança no momento da
ruptura matrimonial, e defendeu a Guarda Compartilhada como o modelo que menos
afeta negativamente os filhos. "No entanto, as resistências ainda
são grandes. Quando se consegue um acordo onde o casal acorda este
modelo, até mesmo os juízes ficam surpresos e resistem''. As
mulheres, segunda ela, também representam uma grande barreira. "Muitas
vezes elas 'compartilham' a guarda com a empregada, com a avó, com
a escola, mas, por retaliação, teimam em não compartilhar
com o pai, prejudicando as crianças".
Especialista
em Direito de Família diz que só existe um tipo de guarda de
menor
"Não existe guarda única, alternada ou compartilhada. O
que existe é a guarda, quando muito conjunta". Assim o especialista
em Direito de Família, advogado Robinson Neves, diretor Jurídico
da ParticiPais, abriu a palestra "Guarda de Filhos", no segundo
dia de eventos da Semana da Igualdade Parental (SIP), promovida em Brasília
pela associação de pais separados. Cerca de 60 pessoas estiveram
no auditório do Conselho de Justiça Federal para assistir a
programação, aberta com a exibição do filme Um
Homem de Família, comédia romântica onde um negociante
dorme solteiro e acorda rodeado por uma família, numa brusca mudança
de vida.
O
advogado Robinson Neves surpreendeu os espectadores da palestra ao sustentar
uma interpretação da legislação brasileira em
que inexistiriam guardas tipificadas. Segundo ele, a Constituição
de 1988 define direitos e deveres iguais para os pais sobre a guarda dos filhos.
"Não dá prá dizer que há esse ou aquele tipo
de guarda, pois se assim fosse não estaria garantido o preceito que
toda criança tem de convivência familiar", disse ele. Robinson
defende a supremacia legal do direito à convivência dos filhos
com ambos os pais, salientando que isso deve ser buscado igualitariamente
nos casos de separação. "Entendo que o direito à
convivência é da criança e o dever do exercício
da igualdade parental é dos pais". O advogado citou um exemplo
de causa bem sucedida em que atuou e conseguiu a garantia da convivência.
"As partes acordaram 14 dias para cada um na companhia do filho. E no
período em que ele estivesse com um dos pais o outro buscaria na escola,
visando garantir sempre a convivência dos dois com a criança",
explicou Robinson, que admitiu verdadeira ojeriza à palavra "visitação".
O diretor da ParticiPais salientou que há grande desconhecimento dos advogados e da sociedade em relação ao direito à convivência, além de certo conservadorismo do Judiciário. "Os juízes precisam estar abertos para isso, sob pena de os filhos de pais separados crescerem sem o direito constitucional à convivência familiar".
Vice-presidente
da ParticiPais fala sobre o papel da nova mãe na sociedade
Na
palestra "A Nova Mulher-mãe no Contexto da Família Moderna"
a advogada especialista em Direito de Família e vice-presidente da
ParticiPais, Deirdre de Aquino Neiva, chamou a atenção para
a crise que a família vive atualmente. "É preciso propor
novas formas de relacionamento e atitude no novo contexto familiar, pois a
sociedade continua sendo patriarcal com o masculino subjugando o feminino",
disse ela. Deirdre fez um histórico da transformação
do papel da mulher na sociedade nos últimos cem anos, salientando que
ela tem ocupado novos campos, notoriamente o espaço público.
Mas a propalada independência alcançada pela mulher moderna,
segunda ela, implica também responsabilidades que diz não estarem
sendo levadas em consideração pela grande maioria. "A mulher
pouco evoluiu emocionalmente. Ainda sonha com um príncipe encantado
que troca pneu de carro e paga conta de motel, no aspecto privado ainda depende
muito do homem".Pelo
lado masculino, Deirdre disse que hoje as mulheres convivem com dois tipos
de homem, o que colabora em casa dividindo as tarefas, inclusive cuidados
com os filhos, e os tipos patriarcais, que continuam se comportando como "chefes
do lar". De acordo com ela, às mulheres cabe a iniciativa de mudar
a situação em relação aos últimos, delegando-lhes
tarefas que levem a uma isonomia, dando início a uma desejada sociedade
cooperativa. "Nessa sociedade cooperativa, em caso de separação,
a guarda compartilhada seria um caminho natural, mas, por enquanto, há
até uma certa pressão social para que a mãe fique com
a guarda e mesmo afaste o pai das crianças'', completou.
Psicólogos Marcam Presença na SIP
No terceiro dia da Semana de Igualdade Parental, foram feitas duas palestras,
uma abordando a "Participação do Pai Separado na Vida Escolar
do Filhos" e a segunda intitulada "Filhos de Pais Separados".
A Presidência dos trabalhos coube à Vice-Diretora do Psicosocial
Forense, Dra. Cristiane Barbosa, e teve a participação do Deputado
Distrital Augusto Carvalho, apoiando o movimento, revelando seu processo de
separação dos filhos e se colocando à disposição
para elaborar um projeto de lei que contemple uma maior participação
do pai separado na vida escolar do filho. Participou também, a Dra.
Deirdre de Aquino, que por solicitação do Presidente da Participais,
informou as legislação atual que resguarda a participação
do pai separado na escola.
Dra. Joana Darc, assistente social, e Nilce Rodrigues, estudante do sétimo semestre de psicologia apresentaram a palestra intitulada "A Participação do Pai Separado na Vida Escolar de Seus Filhos". A metodologia de trabalho teve como primeiro plano a autorização do pai, depois, da diretora da escola que foram exatamente as fontes de informação. Como dado singular, revelaram que a maioria dos pais que participaram da pesquisa detinham a guarda da criança, fato raro no país, e começaram a dissertar sobre questões diversas, revelando que mesmo os que tem convivência limitada com o filho, colocam limites e buscam participar de suas vidas como orientadores, exercendo sua função paternal. Segundo dados gráficos, a participação dos pais foi maciça na vida escolar do filho, posto que, vários detem a guarda, e apenas dois citaram que participam quando solicitados. Citaram também, durante a palestra, vários autores com pensamentos positivos quanto à participação do pai separado na vida do filho. Quanto aos pais ausentes, revelaram que comunicam-se precariamente e não há rotina familiar, não comparecendo em nada à escola. Uma outra atitude que notaram nos pais, é o compartilhamento com a mãe de tudo que envolva a criança, sendo este ato ressaltado pelas palestrantes. Quanto à escola, como as fontes foram as diretoras, todas disseram que buscam o maior contato da criança com ambos os pais, sendo praticamente uma mediadora nos momentos mais difíceis. Ao final da palestra, depois que as perguntas da platéia foram respondidas, o Presidente Alfredo Oton solicitou a presença da Dra. Deirdre de Aquino que posicionou a platéia, quanto aos direitos que os pais separados dos filhos possuem, na legislação atual, para participar da vida escolar de seus filhos.
Depois da realização da primeira palestra, o Presidente Alfredo Oton de Lima convidou o Deputado Distrital Augusto Carvalho, que por três vezes foi deputado federal, para dar seu depoimento. Ele, que seria o presidente da mesa na segunda palestra mas, por compromissos inadiáveis, revelou que não poderia permanecer até o final, o que acabou não ocorrendo, pois, o interesse foi tão grande na palestra "Filhos de Pais Separados" que o levou a ficar até o final do evento. Revelou toda a sua preocupação sobre a questão, relatando para todos os presentes, sua participação na vida de seus filhos, posto que é, separado dos mesmos, informando que nunca passou por processo judicial algum, mostrando-se surpreso, com as informações sobre os processos litigiosos enfrentados pelos casais que se separam. Disse que, a nível de Câmara Legislativa, o procedimento é singular, pois, lida com uma questão especial, o sentimento humano, mas, se colocou à disposição, se não ferir nenhum preceito constitucional, para elaborar uma lei municipal para preserve a participação do pai separado na vida do filho, pedindo ajuda à Participais nesta questão.
Como segunda palestrante, a participais trouxe uma especialista em terapia familiar, Dra. Tânia Aloísio que revelou ser muito ligada ao lado espiritual do ser humano, sendo especialista em gestalt terapia, e revelando que o amor e a palavra de Deus são bases do desenvolvimento familiar. Bem casada, fez questão de citar a presença do marido na platéia e inciou a palestra dizendo que o mundo hoje está muito ligado ao sexo, esquecendo-se da espiritualidade, isso seria fator gerador de uma série de separações ocorridas na sociedade. Defendendo muito a psicologia, informou que é fundamental, a participação do terapeuta no processo pré-separação, de separação e pós-separação. De forma clara e definida, deu estratégias de ações para serem usadas por pais no processo de separação, na convivência com filhos, enfim, fez uma palestra clara e objetiva. Revelou que qualidade, e não quantidade nos encontros com os filhos pós-separação é fundamental, bem como um relacionamento norteado pela verdade. Outros membros da família, segundo ela, não devem se intrometer no processo de separação, cabendo aos pais legar para a criança a informação e os novos espaços que possuirão, pós-separação. Citou também, que o amor próprio bem como, o ato de perdoar, são fundamentais para que a situação de separação seja tratada com tranqüilidade.
Promotora
da Infância e da Juventude diz que há plantões para receber
denúncias
A quarta noite de palestras da Semana da Igualdade Parental (SIP) realizada
em Brasília pela Associação pela Participação
de Pais e Mães Separados na Vida de Seus Filhos (ParticiPais) contou
com a presença de cerca de 50 pessoas, a maioria delas profissionais
das áreas de Psicologia e Assistência Social, além de
pais e mães. A mesa foi presidida pelo teólogo José Maria
da Costa, da comissão Família e Vida da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB). O acendimento de uma vela pelo presidente da
ParticiPais, Alfredo Oton de Lima, e a realização de um momento
de silêncio marcaram o 25 de setembro, "Dia Mundial da Vigília
pela Igualdade Parental".
A promotora-chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Selma Sauerbronn de Souza, falou sobre o tema "Criança e Adolescente - Direito de Visitas". Na abertura ela citou a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como instrumentos de garantia dos direitos dos menores, em acordo com doutrinas internacionais sobre o tema. Explicou que a família, a sociedade e o estado são juridicamente co-responsáveis pelo menor, que deve ter prioridade de tratamento pela condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Salientou que entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente está o da convivência familiar, e por isso, no caso de pais separados, não é admissível que se fale em direito de visita, mas em "direito à convivência familiar". Ilustrou que no trabalho como promotora tem se deparado com menores que se acham na situação de "excluídos afetivamente". "Freqüentemente ouço de menores problemáticos frases do tipo 'meu pai ou minha mãe nunca se importou comigo'. O que é muito ruim, pois é como se essa pessoa tivesse pais ao mesmo tempo vivos e mortos, pois só pagam pensão mas não participam''. Selma opinou que nas questões referentes a crianças e adolescentes, o Judiciário tem se mostrado bastante conservador e disse que a promotoria da Infância e da Juventude está aberta a receber denúncias sobre violação dos direitos do menor, inclusive nos plantões de final de semana.
No intervalo entre uma palestra e outra, o Presidente da ParticiPais, Alfredo Lima, conduziu vigília para as famílias que sofrem com a desigualdade parental, momento este realizado mundialmente.
Terapeuta Familiar fala sobre Alienação Parental
Na segunda palestra da noite, a terapeuta familiar Marília
Lohmann Couri falou sobre "Igualdade Parental: Repercussões Emocionais
em Toda A Família". Com mais de 20 anos de experiência em
conflitos familiares, a psicóloga explicou que as separações
afetam todo um grande sistema familiar, que envolve avós, tios, primos
e outros parentes. Da mesma forma, a Igualdade Parental tem reflexos emocionais
em todos os integrantes de uma família. Marília disse que as
terapias de separação, a mediação, as leis e os
grupos de apoio, como a ParticiPais, podem colaborar para o exercício
da Igualdade Parental. Para
ela, os advogados que atuam nas causas de família deveriam ter noção
sistêmica de como ela funciona, "pois muitas vezes 'armam' seus
clientes sem se importar com os reflexos psicológicos que uma disputa
pode ter sobre as pessoas envolvidas na separação''. Ela conceituou
o distúrbio da Alienação Parental, explicando que incorre
sobre os filhos e caracteriza-se pela preocupação de um dos
pais em depreciar e criticar exageradamente e sem motivo o outro que não
possui a custódia. Marília citou evidências que podem
caracterizar uma tentativa de Alienação Parental: bloqueio de
acesso e contato, alegações infundadas de abuso e deterioração
na relação pai, ou mãe,-filhos, depois da separação.
A terapeuta aconselhou: "Tem que lutar sempre contra isso, pois o tempo
perdido jamais se recupera".
Juiz
diz que casais se separam mas pais e filhos não
O quinto dia de palestras da Semana da Igualdade Parental (SIP), promovida
em Brasília pela Associação Pela Participação
de Pais e Mães Separados na Vida de Seus Filhos (ParticiPais) foi aberta
com a exibição do filme "Tempo de Recomeçar",
história na qual um homem de meia-idade descobre que tem pouco tempo
de vida e decide se aproximar de seu filho adolescente, além de construir
uma grande casa para deixar para a ex-mulher. A mesa de palestras foi presidida
pela desembargadora federal Assusete Magalhães, que exaltou o evento
como "um exercício real de cidadania por pais e mães de
filhos que constituem os cidadãos da geração futura".
Na primeira palestra da noite, o juiz substituto da 2º Vara de Família
do Distrito Federal, Fernando Mello, falou sobre o tema "Guarda Compartilhada".
Fernando sustenta que casados ou separados, pais e mães vão
ter sempre a obrigação de controlar o desenvolvimento global
dos filhos. E, a partir desta premissa, lançou as perguntas: "É
necessária a criação do instituto jurídico da
guarda compartilhada? É necessário que na hora da separação
os pais façam acordo de guarda compartilhada?" O juiz entende
que a separação não rompe a responsabilidade que ambos
os genitores têm sobre os filhos, salientando ser equivocada a interpretação
de que apenas o pai que fica com a guarda do filho depois da separação
é o responsável por todos os aspectos de sua vida, e que ao
outro cabe apenas o direito de visitas e o pagamento da pensão. "A
criança pode até viver com um ou outro, mas o direito à
convivência com os dois deve estar garantido". Ele explicou que
a interpretação vigente hoje no Brasil tem origem na França
matriarcal da década de 50 e no conceito de que o cônjuge considerado
culpado pela separação deveria ficar sem a guarda. Disse que
o direito à convivência está expresso na Constituição
e o Código Civil garante que o guardião e o não-guardião
vão exercê-lo em toda a sua plenitude.
Entretanto, Fernando Mello admitiu ser essencial para pais e mães separados
manter a tranqüilidade e a serenidade buscando sempre o entendimento
para o sucesso da guarda compartilhada. E se houver conflitos? "Aí,
a Justiça deve ser buscada, pois ninguém pode abusar dos direitos
que tem. As decisões importantes da vida dos filhos têm que passar
por ambos os pais". O juiz informou que nas audiências da vara
onde atua, sempre procura estreitar o contato dos pais que estão se
separando com os filhos, propondo finais de semanas alternados assim como
revezamento para deixar e buscar na escola.
Presidente
da ParticiPais salienta sucesso da SIP
Na segunda palestra do últim dia da Semana da Igualdade Parental (SIP),
o presidente da ParticiPais, Alfredo Oton de Lima, apresentou a associação
e fez um rápido balanço sobre a SIP. A Semana contou com a realização
de dez palestras e a exibição de cinco filmes com temática
pertinente ao tema família, separação, criação
de filhos, vida escolar e abordages terapêuticas. Além disso,
houve a presença de personalidades dos meios jurídico, parlamentar,
religioso e da imprensa na presidência das mesas. Entre elas o deputado
distrital Augusto Carvalho (PPS/DF), o jornalista Carlos Hugo Studart (Revista
Isto É/Dinheiro), a desembargadora federal Assusete Magalhães
(Tribunal de Justiça Federal), e o teólogo José Maria
da Costa (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Alfredo
exaltou a participação expressiva de público num evento
destinado a segmentos específicos da sociedade. A média de público
foi de cerca de 50 pessoas, por noite, chegando a 80 espectadores nas palestras
de segunda-feira. "Em se tratando de um evento preparado por pais separados,
foi notável a participação de casais e de jovens estudantes,
o que reforça a nossa fé numa luta que é de toda a sociedade.
Afinal de contas, buscamos a felicidade e a melhoria das condições
de vida do adulto de amanhã". Alfredo chamou a atenção
ainda para a quantidade de e-mails e correspondências que a associação
recebeu com congratulações pela realização da
SIP em Brasília e como reforço à luta dos pais separados
da capital federal. "Foi até surpreedente que associações
de pais e mães de lugares tão distantes quanto Austrália
e Canadá tivessem nos contactado, além das co-irmãs Apase
e Pai Legal, do Brasil, sem falar na carta que recebemos da Children´s
Rights Council, Ong norte-americana criadora da SIP em nível mundial.
Isso só faz crescer em nós a dimensão da importância
de um trabalho que a ParticiPais está só começando. Queremos
realizar muito mais, sempre buscando o bem-estar de nossos filhos." O
presidente da ParticiPais disse que a associação prepara agora
um grande evento para "O Dia das Crianças" e adiantou surpresas
para a SIP de 2004. "Vamos ter aqui em Brasília um representante
internacional da causa dos filhos de pais separados."